Clayton Ribeiro | Meus comentários no JusBrasil

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Clayton Ribeiro

Comentários

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Clayton Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Aposentado especial pode continuar trabalhando: Guia 2021

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Alessandra, boa tarde.

Trabalho em um grande hospital de São Paulo, um dos maiores da América Latina...

Sempre recebi adicional de insalubridade em outras instituições, inclusive trabalhei no mesmo hospital há anos atrás e recebia. Hoje, eles não pagam mais para quem atua na farmácia.

Com a pandemia que estamos vivendo, como fica essa situação? A instituição não deveria estar pagando esse adicional?

Clayton Ribeiro

Comentário · há 4 anos

A Face Oculta (e ilegal) da Terceirização

Plataforma Juslabore · há 4 anos

"A terceirização é um modo de produção que incrementa o desempenho e melhora a competitividade dos negócios...

A terceirização está ramificada e vinculada a todo tipo de serviço público existente. A lei da terceirização foi incrementada apenas para dar regularidade à modalidade de contratação já existente e amplamente disseminada.

Agora, por qual motivo, nós investidores do serviço público (contribuintes) não identificamos a qualidade desses serviços ofertados à sociedade?

Precisamos analisar esse tipo de serviço que é oferecido e a sua execução. O asfalto onde colocamos o nosso veículo cotidianamente nas ruas, tem qualidade quanto ao material e o serviço executado? É realizado por empresa terceirizada.

O serviço de limpeza das vias públicas é um serviço de qualidade, principalmente, nos grandes centros? É realizado por empresas terceirizadas.

Podemos comparar a terceirização nos EUAs com a que é praticada no Brasil. Certamente, concluiremos que essa modalidade para o Brasil é ineficaz, mais uma vez tentamos copiar outros países de maneira inequívoca.

O problema no Brasil é a falta de valorização, bem como a remuneração da sua força de trabalho. O funcionário terceirizado, na grande maioria dessas empresas, são pessimamente remunerados em relação à tomadora.

Quando os brasileiros deixarem a" esperteza " de lado, o que muitos estrangeiros repudiam no Brasil, deixarem de quererem encontrar vantagem em tudo, o país será melhor em todos os aspectos.

Essa é só uma reflexão não exatamente ao artigo, mas para uma pequena parte do mesmo.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

[Debate] Queimadas na Amazônia e o direito ambiental brasileiro

Comunidade Jusbrasil · há 5 anos

Utilizar o fogo como forma suprimir uma vegetação pode não ser ilegal no Brasil...

Quando a área é, declaradamente, reserva ambiental precisa ser tratada como ilegal pelas autoridades.

O que se verifica com muita frequência é o desmatamento massivo mediante a utilização de fogo para o beneficiamento do agronegócio.

Mas o que falta de fato nesse país é fiscalização. O IBAMA está sucateado e a grande solução nesse momento é a utilização das Forças Armadas para uma medida paliativa.

Quanto custa para o bolso do erário, porque esse dinheiro utilizado é público, uma ação desse porte? Milhões de reais serão disponibilizados do plano de contingenciamento para uma ação que não sabemos o resultado.

As ações das Forças Armadas no Estado do Rio de Janeiro no combate ao crime não trouxeram o resultado que seria esperado e milhões foram gastos nessas ações, dinheiro público.

Não estou criticando o Governo A ou B porque trata-se de um problema remanescente, mas fica um alerta. No entanto, algumas falas do presidente contribuem para tal.

Qual é melhor, prevenir ou remediar? Será que a reestruturação dos Órgãos de fiscalização como o IBAMA não seria mais apropriado?

Recentemente, li uma reportagem de um secretário do Governo que dizia que precisamos focar mais nos resultados do que nos processos, mais uma "pérola" solta pela equipe de Governo.

O Governo atual precisa rever sua equipe e as pessoas que o cercam ou ao final terá sido um verdadeiro fracasso. Ao contrário da fala de que a equipe é técnica, verificamos que muitos não entendem nada do que se propuseram a fazer.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Já ouviu aquele som de escapamento de moto? Manhattan tremeu

Willer Sousa Advogados · há 5 anos

Queria ver um sujeito fazer isso próximo a uma favela do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, à noite, é um show de poluição sonora desses indivíduos em função do funcionamento das pizzarias e agora também com o Ifood.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

Ricardo Calcini · há 5 anos

O país é uma bagunça do jeito que é, com as ideias "magníficas" do governo, vai virar terra sem lei, para não dizer outra coisa.

O judiciário pode mudar isso. Recentemente, o presidente queria desativar todos ou a grande maioria dos radares, pois uma juíza embarcou e ele teve rever a sua decisão.

A eleição acabou e todos os dias acompanhamos os vídeos dele como um monte de bobagens, como na época da campanha.

Só não faz vídeos para falar da educação, da saúde pública, da segurança pública, que estão uma m...

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

6 situações ilegais recorrentes na área dos concursos públicos

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 5 anos

Está muito evidente de que uma das metas do Governo atual é limitar ao máximo a contratação de pessoal pelo concurso público.

Esse é um pensamento liberal que a equipe de governo faz questão de deixar elucidado.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Contratação de terceirizados em detrimento de concursados na Administração Pública

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados · há 5 anos

Pontualmente, verifico alguns artigos sobre esse tema aqui no Jusbrasil. Gostaria que vocês esclarecem se conseguiram algum sucesso nesse tipo de ação, recentemente.

Gostaria que houvesse uma reforma no judiciário e que, um dos principais pontos fosse que o advogado pudesse impetrar uma ação em qualquer unidade da federação, ou seja, se o Órgão fosse em São Paulo, o processo poderia ser aberto e apreciado por um juiz de Minas Gerais.

Dessa forma, acredito que as decisões seriam, na grande maioria, mais imparciais. Porque o que nós verificamos é que a maioria das decisões não estão levando em consideração a necessidade do reclamante, mas da administração pública.

Algumas decisões não respeitam o que foi decidido no Supremo Tribunal Federal. A administração pública tem de ter o mínimo de responsabilidade quando do planejamento de um concurso público não deixando para trás uma listagem enorme de pessoas aprovadas em cadastro reserva.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Contratação de terceirizados em detrimento de concursados na Administração Pública

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados · há 5 anos

Existem inúmeras interpretações no âmbito jurídico sobre esse assunto e o próprio STF não faz o mínimo esforço para acabar com isso.

E na grande maioria dos processos o judiciário julga como improcedente a ação. Independente, se o sujeito passou dentro ou fora do número de vagas do edital.

Conheço pessoas que contrataram advogados e que impetraram mandados de segurança solicitando as nomeações por estarem dentro do número de vagas e não obtiveram sucesso em São Paulo.

O Ministério Público é na grande maioria das vezes contra a nomeação. O Município de São Paulo é um dos que mais terceirizam cargos tendo concursos públicos vigentes com extenso cadastro reserva.

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Aposentadoria especial do profissional da enfermagem

Ian Varella · há 5 anos

Doutor Ian, boa tarde.

Vossa Senhoria também domina o assunto no contexto dos profissionais da farmácia em hospitais?

Clayton Ribeiro

Comentário · há 5 anos

Brumadinho: a menor indenização poderá ser para os trabalhadores da Vale

João Paulo Rodrigues Ribeiro · há 5 anos

A verdadeira tragédia não são os 300 que morreram em brumadinho...

Pedro, você não entendeu nada. O problema são pessoas como você que pensam, em lucratividade, mas de uma maneira imbecil e burra.

Planejamento, investimento em segurança e etc. são necessários em um empreendimento desse porte. O que ocorreu foi negligência, omissão, entre tantas outras coisas.

O que quis dizer é que se tivesse havido uma atuação eficiente do Estado, fiscalizar melhor as ações da iniciativa privada, tragédias ou melhor, crimes como esse não havia acontecido.

Contratar mão-de-obra para fiscalizar, mas agora vão fazer, depois de ocorrido o crime...

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